Prietos
Sociedade Individual de Advocacia
Notícias & Artigos
Limite de 20 salários mínimos para base de contribuições a terceiros (sistema s) é deferido por juiz
Entenda a Decisão Judicial e suas Implicações
Isenção de ICMS nas Contas de Luz e Gás para Templos Religiosos e Entidades Beneficentes
Equidade Religiosa: A Lei que Beneficia Todas as Religiões no Estado do Rio de Janeiro
PAT e a Dedução em Dobro dos Custos no IRPJ: Estratégias de Otimização Fiscal para Empresas
Como maximizar as deduções fiscais aproveitando a dedução em dobro dos custos com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/Pasep e da COFINS
Uma Perspectiva Sobre a Recuperação de Crédito Tributário
Evento: Ramon Prietos realiza palestra sobre a importância do Planejamento Tributário como um diferencial competitivo para as empresas
Algumas verbas pagas aos empregados, não possuem natureza remuneratória, como são os casos das verbas indenizatórias ou não habituais, logo não devem ser incluídas no calculo da Contribuição Previdenciária.
Os Estados vem incluindo na base de cálculo do ICMS tarifas de TUST, TUSD, encargos setoriais e perdas do sistema, encarecendo em média até 20% a fatura de energia.
Nosso sócio fundador teve o seu texto publicado no Conjur, um dos maior sites jurídicos do Brasil, onde fala sobre a ilegalidade na tributação de gorjetas.
Podem se beneficiar destes créditos as empresas que revendem produtos sujeitos à tributação monofásica ou ST de PIS, COFINS e ICMS. Tais como mercados, pet shops, bares, restaurantes e autopeças.
Todo início de ano há despesas que são recorrentes, IPTU e IPVA fazem parte da sopa de letrinhas que devemos pagar, mas será que sabemos realmente o que estamos pagando e qual é a destinação do nosso dinheiro?
O município de Itaguaí em edição extra do jornal oficial do dia 1° de outubro publicou lei que possibilita a renegociação de débitos tributários ou não junto à prefeitura.
A Câmara Municipal de Itaguaí promulgou a lei nº 3.844 a qual concede isenção de IPTU e ITBI para beneficiários de programa social.
Neste informativos abordamos temáticas como o faturamento por estimativa, bem como o ICMS consumo de energia elétrica (seletividade, TUSD, TUST e demanda contratada).
Em decisão a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu pela ausência de requisitos para cobrança de IPTU de um terreno localizado em uma área de relevante interesse ecológico.
A prefeitura de Angra dos Reis, por meio do Decreto nº 11.823/2020, promoveu atualização do imposto em patamares superior ao da inflação de 2020, resultando em um reajuste de 20,93% do IPTU.
Quem tem imóvel em área rural ou urbana, a qual foi invadida tem a obrigação de pagar o imposto do imóvel?
Segundo entendimento do STJ, no julgamento do REsp 1.722.454/RN, é indevida a incidência de ISSQN sobre a atividade de incorporação imobiliária.
Contribuintes têm conseguido reaver valores dos últimos 5 anos
No julgamento RE 576.967/PR (RG) – Tema 72 , por maioria, fixou a tese de que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
Farmácias de manipulação devem recolher ISSQN sobre o fornecimento de medicamentos encomendados e ICMS sobre a venda de medicamentos de prateleira
A redução das mensalidades escolares de instituições de ensino particulares
As principais alterações Legislativas em decorrência do Coronavírus.
A Prefeitura Municipal de Itaguaí concede isenção ou remissão de IPTU para imóveis atingidos por enchentes, alagamentos e desmoronamentos causados pelas chuvas ocorridas ou imóveis situados em áreas de risco.
Governo Federal confirma entendimento adotado pelo contribuinte e extingue os 10% sobre a Multa do FGTS
Entenda as teses tributárias que prometem reduzir a sua conta de luz
Quais as vantagens de um Planejamento Patrimonial Sucessório?
O beneficio vale não só para aqueles que tiveram os seus estoques perdidos, mas também para aqueles que venderam a valor menor que o previsto
Em portaria publicada em Dezembro de 2018, a PGFN regulamenta a negociação de crédito tributários pendentes com a União.
Solicitei a isenção do imposto de renda devido a doença grave que tenho, mas o INSS negou. O que faço?
