Informativo Energia Elétrica

Neste informativos abordamos temáticas como o faturamento por estimativa, bem como o ICMS consumo de energia elétrica (seletividade, TUSD, TUST e demanda contratada).

Prezados clientes e amigos.

Diante da instabilidade econômica ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os governos Federal e Estadual vem adotando diversas medidas com objetivo de reduzir os impactos tributários sobre as atividades dos contribuintes, que veem suas atividades reduzidas ou até mesmo impedidos de exercer.

Diferente não pode ser a iniciativa privada, com isto, este informativo, unificamos os principais entendimentos do Poder Judiciário, com relação ao consumo de energia elétrica, seja no viés do Direito Tributário como no Direito do Consumidor, visando o melhor aproveitamento de recursos.

A equipe do Ramon Prietos Advocacia e Consultoria permanecerá à disposição para auxiliá-los.

Cordialmente

Ramon S Prietos