Prezados clientes e amigos.

Diante da instabilidade econômica ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os governos Federal e Estadual vem adotando diversas medidas com objetivo de reduzir os impactos tributários sobre as atividades dos contribuintes, que vem suas atividades reduzidas ou até mesmo impedidos de exercer.

Apresentamos, com isto, este informativo, onde unificamos as principais providências adotadas nos âmbitos federal, estadual, além do Poder Judiciário até o presente momento.

Informamos que nossos advogados permanecem monitorando as ações governamentais, sendo atualizado este informe todas as segunda-feiras, caso sejam adotadas novas medidas relevantes aos nossos clientes.

Cordialmente

Ramon S. Prietos